Itapevi Realiza Neste Sábado Audiência Pública Para Debater o Plano Diretor

A Prefeitura de Itapevi promove neste sábado (31), a primeira audiência pública com oficinas temáticas de revisão do Plano Diretor. O evento acontece no Cemeb Bemvindo Moreira Nery (Avenida Pedro Paulino, 74 – Cohab). As apresentações serão realizadas em dois períodos: das 9h às 12h e das 14h às 17 h. São atividades abertas ao público.

O objetivo da oficina é discutir a proposta preliminar do Plano Diretor de Itapevi, em formato de texto-base e não de projeto de lei. Os itens abordados serão: objetivos e diretrizes do Plano Diretor para a cidade nos próximos 10 anos, macrozoneamento, zoneamento, zonas especiais e instrumentos urbanísticos.

As oficinas serão discutidas em duas temáticas: 1 – Habitação e Meio Ambiente e 2 – Desenvolvimento Econômico e Social. Serão seis horas de evento. O Plano Diretor tem como objetivo definir a cidade que o cidadão quer nos próximos 10 anos e como construir esta cidade desejada.

A Prefeitura programa mais três novas oficinas nos dias 21 de setembro, 12 de outubro e 1º de novembro, quando será apresentado o texto-base final para ser discutido junto à população.

Conselho do Núcleo Gestor

No último dia 6, a Prefeitura realizou a segunda reunião do Conselho do Núcleo Gestor do Plano Diretor, que aconteceu no hall de entrada do novo Paço Municipal, na Vila Nova Itapevi. Na ocasião foi apresentado e aprovado o regimento interno do Conselho do Núcleo Gestor para as futuras reuniões e apresentada a metodologia de participação da população na oficina do Plano Diretor.

O Conselho do Núcleo Gestor é um órgão que acompanha e orienta o processo de revisão do Plano Diretor na questão da participação popular. É um órgão consultivo e não deliberativo.

Desde o início de maio, a Prefeitura realizou as oficinas participativas que aconteceram até o dia 1º de junho em diferentes regiões da cidade para discutir o novo Plano Diretor de Itapevi com a população. Os encontros tiveram como objetivo naquela ocasião apresentar um diagnóstico dos problemas da cidade e reunir sugestões para encaminhamento de consultas com o objetivo de obter diretrizes que nortearão o crescimento do município pe los próximos anos.

As reuniões do Conselho servem para discutir a elaboração do texto-base do Plano Diretor com o objetivo de levá-lo às oficinas públicas e ser debatido amplamente pela sociedade.

Projeto de Lei

A revisão do Plano Diretor se estenderá até o final de 2019, quando a Prefeitura irá enviar à Câmara um Projeto de Lei consolidando as propostas apresentadas e discutidas pela população. O Plano Diretor com as novas diretrizes deve entrar em vigor em 2020. Itapevi ganhou seu primeiro Plano Diretor em 2008. Por lei, o documento tem de ser revisado a cada 10 anos.

Site

A Prefeitura criou um site para reunir os materiais relacionados ao processo de revisão. É o planodiretor.itapevi.sp.gov.br. A população também pode mandar sugestões por e-mail, pelo endereço planodiretor@itapevi.sp.gov.br.

O processo de revisão do documento está sendo realizado pelas Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

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29 de agosto de 2019